PEQUENAS NOTÍCIAS

• Comissão Europeia na Feira Nacional de Agricultura de Santarém
  A Comissão Europeia (Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural) estará presente com um stand na 47ª Feira Nacional de Agricultura de Santarém que decorrerá de 5 a 13 de Junho de 2010.
  Os temas em destaque serão o desenvolvimento rural, as alterações climáticas e a política de qualidade dos produtos alimentares. Será também apresentado ao público o novo logótipo "bio" da União Europeia e o programa de distribuição de leite e fruta nas escolas.
  
  
• NOVAS MEDIDAS PARA MELHORAR CONDIÇÕES HABITACIONAIS DAS COMUNIDADES CIGANAS
  
  O Parlamento Europeu deu luz verde a uma proposta da Comissão Europeia, que possibilita o uso de financiamentos europeus às regiões para melhorar as condições de habitação de comunidades marginalizadas.Esta medida, anteriormente acordada pelos Estados-Membros, será particularmente bem acolhida pela população cigana, que se calcula representar, na Europa, cerca de 10 a 12 milhões de pessoas a viver muitas vezes em condições extremas de pobreza e segregação.
  


• Em negociações entre União Europeia e Estados Unidos
  NORMAS ELEVADAS DE PROTECÇÃO DA PRIVACIDADE
  
  A Comissão Europeia adoptou um projecto de mandato tendo em vista negociar um acordo de protecção de dados pessoais entre a União Europeia e os Estados Unidos no âmbito da cooperação em matéria de luta contra o terrorismo e a criminalidade.
  O objectivo consiste em assegurar um nível elevado de protecção de informações pessoais, tais como os dados de passageiros ou informações financeiras, transferidas no quadro da cooperação transatlântica em matéria penal.
  Os cidadãos da União Europeia beneficiarão do direito a recurso judicial nos EUA se os seus dados forem tratados de forma ilícita.

• PROTECÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL A CASAIS QUE QUEIRAM DIVORCIAR-SE
  A Alemanha, a Bélgica e a Letónia juntaram-se aos nove Estados-Membros da UE que já tinham pedido legislação para proteger juridicamente os casais internacionais que queiram divorciar-se.
  De acordo com a proposta da Comissão Europeia de 24 de Março de 2010 (IP/10/347), os casais passarão a poder determinar qual a lei aplicável ao seu divórcio, mesmo nos casos em que não estejam a pensar fazê-lo.

DIA EUROPEU DOS VIZINHOS

Aconteceu ontem, 25 de Maio.

Em diversas localidades, bairros ou simples condomínios, os «vizinhos» organizam encontros festivos, momentos de convívio e de lazer, oportunidade para melhor se conhecerem.

As comemorações revestiram-se de grande animação em bairros ditos populares ou «sociais» na cidade do Peso da Régua.

PORTUGUESES VENCEM CONCURSO FOTOGRÁFICO EUROPEU

Equipa portuguesa,

« OS MATADORES »
de Aveiro, venceu

concurso europeu
de fotografia:
"O euro: o que
significa para nós?"

Os sete finalistas (Portugal, República Checa, França, Alemanha, Hungria, Lituânia e Polónia) do concurso de fotografia foram convidados a ir ( 25 de Maio ) a Bruxelas, tendo o Comissário dos Assuntos Económicos e Monetários entregue o primeiro prémio à equipa vencedora de Portugal.
A equipa vencedora, ‘Os matadores’ da cidade de Aveiro, é composta por Elisa Tavares (17), Mariana Oliveira (18), Mário Ferreira (17) e a responsável do grupo, Maria Helena Coutinho, professora. Na imagem a fotografia premiada.

"Estou encantado por ver tanto interesse entre os jovens por este concurso de fotografia e estou impressionado pela elevada qualidade das contribuições. As fotografias são muito inspiradoras e transmito as minhas calorosas felicitações à equipa vencedora de Portugal" afirmou o Comissário Olli Rehn.

O concurso de fotografia foi organizado pela Direcção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão Europeia para estudantes entre 14 e 18 anos de todos os Estados-Membros. Os candidatos foram convidados a apresentar uma fotografia original, tirada pela respectiva equipa, que ilustrasse a sua visão do euro.

A Direcção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros recebeu 1 614 contribuições. As fotografias foram apreciadas segundo a sua relevância, originalidade de expressão, impacto visual e aspecto estético. O júri incluía representantes da Direcção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, de um ministério nacional, de uma organização de juventude, um perito em comunicação e um fotógrafo.

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As fotografias de todos os vencedores nacionais podem

ser vistas no sítio web do concurso: http://euroinphoto.eu/

Sítio web do concurso de fotografia: http://www.euroinphoto.eu/index_en.htm

COMPROMISSO DE 500 CIDADES

REDUZIR AS EMISSÕES DE CO2 ATÉ 2020

Mais de 500 cidades da Europa irão assumir o compromisso de, até 2020, reduzirem em mais de 20% as suas emissões de CO2.

Ao assinarem o Pacto dos Autarcas, os representantes das 500 Autarquias comprometeram-se a economizar energia, a aumentar a parte das energias renováveis e a sensibilizar os seus munícipes para as alterações climáticas.

Esta iniciativa da Comissão Europeia é apoiada pelo Parlamento Europeu e pelo Comité das Regiões .

Beja, Ferreira do Alentejo, Santiago do Cacém e Santo Amador são as cidades portuguesas aderentes ao projecto.

(Desenvolvimento em IP/10/486)

NOVAS TECNOLOGIAS NO FUTURO DA EUROPA

AGENDA DIGITAL

Investimento na economia digital assegurará a prosperidade da Europa

De acordo com o relatório da Comissão Europeia sobre a competitividade digital, a economia digital da Europa está a crescer vigorosamente, disseminando-se por todos os sectores de actividade e chegando a todos os domínios da nossa vida.

As tecnologias da informação e da comunicação (TIC) impulsionaram metade do crescimento da produtividade na Europa ao longo dos últimos 15 anos. Seis em cada dez europeus utilizam regularmente a Internet. No entanto, se quiser aproveitar plenamente os benefícios potenciais da economia digital, a Europa deve intensificar os seus esforços, oferecendo uma banda larga de débito mais elevado, uma Internet mais segura, melhores níveis de competência dos cidadãos e mais a inovação nas TIC.

A Comissão Europeia vai propor medidas específicas nestes domínios com a sua Agenda Digital para a Europa, um dos pilares da estratégia Europa 2020.

(Desenvolvimento em IP/10/571)

A PRIMEIRA "CAPITAL VERDE" EUROPEIA APRESENTA

Projectos de Desenvolvimento Urbano Sustentável

Estocolmo apresentou dois projectos inovadores de desenvolvimento urbano sustentável.

Por ocasião de um seminário que teve lugar em Bruxelas, o Presidente da Câmara, acompanhado de representantes da capital sueca, mostrou ser possível as cidades europeias melhorarem a qualidade de vida dos seus habitantes ao mesmo tempo que preservam o ambiente.

(Desenvolvimento em IP/10/491 e SPEECH/10/201)

RECURSOS PISCATÓRIOS

Objectivos da Comissão para 2011 no bom caminho

A Comissão Europeia acaba de publicar o relatório que inicia as discussões sobre as possibilidades de pesca nas águas da UE em 2011.

O documento estabelece a forma como a Comissão prevê ter em conta os pareceres científicos relativos à situação dos recursos piscatórios quando propuser os limites de captura e as quotas para o próximo ano.
A Comissária responsável pela Pesca, Maria Damanaki, pensa colocar os limites de capturas da UE para 2011 em níveis sustentáveis, de acordo com os compromissos internacionais e as recomendações dos organismos científicos autorizados que aconselham a Comissão.

(Desenvolvimento em IP/10/574)

PARA MELHORAR A VIDA DAS PESSOAS

500 Milhões de euros para a investigação

em tecnologias futuras e emergentes.

Desenvolver mãos artificiais inteligentes para pessoas amputadas, aparelhos para ajudar as pessoas que sofrem de vertigens, tonturas e outras perturbações semelhantes, bem como a possibilidade de ver a forma como o cérebro reage durante a aprendizagem são alguns exemplos de investigação europeia efectuada na área das tecnologias futuras e emergentes em matéria de informação e comunicação, que são apresentados no Parlamento Europeu.
Na exposição "Ciência para além da ficção: viagem pelas tecnologias futuras e emergentes" serão apresentados 12 projectos científicos financiados ao abrigo do programa da Comissão Europeia para estas tecnologias. A Europa é líder neste domínio, tendo proposto investir 500 milhões de euros em estigação exploratória nas futuras tecnologias de informação e comunicação de alto.