O MERCADO DE TODOS NÓS
Frequentemente vemos a «marcação CE» em alguns dos produtos que compramos.
Mas o que significa exactamente?
Com o slogan «Marcação CE faz do mercado europeu o mercado de todos nós», a Comissão Europeia leva a cabo uma campanha de informação sobre a marcação
CE. Esta marcação indica que um produto está em conformidade com toda a legislação europeia pertinente, cumprindo, assim, as condições para ser comercializado em todo o espaço da UE.
Mediante a afixação da marcação CE num produto, um fabricante declara, por sua responsabilidade exclusiva, a conformidade com todos os requisitos legais pertinentes, em especial aqueles que oferecem garantias em termos de saúde, de segurança e de protecção do ambiente.
As repercussões jurídicas e económicas dos abusos por não conformidade são de tal ordem que a grande maioria das empresas sérias não quererá desrespeitar as regras em questão.
Esta campanha destina‑se principalmente aos operadores económicos, para os sensibilizar e melhorar a sua compreensão da marcação CE.
