28 junho 2010

AGENDA EUROPEIA actualizada

Roaming na EU a partir de 1 de Julho

Novas medidas epreços máximos mais baixos

A partir de 1 de Julho de 2010 os consumidores deixarão de ter motivos para se preocuparem com eventuais facturas muito pesadas por se ligarem à Internet através de redes móveis a partir de um telemóvel ou computador quando se encontram noutro país da UE.
Graças às novas regras da UE para o roaming, será automaticamente aplicado, a partir de 1 de Julho, um limite máximo de 50 € (sem IVA) nas despesas de dados em roaming (a menos que os viajantes tenham escolhido outro limite - mais alto ou mais baixo).
Os operadores terão de enviar aos utilizadores um aviso quando as despesas atingirem 80% do referido limite e terão de cortar a ligação móvel à Internet quando o limite for alcançado, a menos que o cliente tenha indicado que deseja continuar a utilizar os serviços de dados em roaming durante esse mês. Além disso, o preço máximo grossista de dados em roaming baixará de 1 € para 0,80 € por megabyte.
O preço máximo de uma chamada efectuada em roaming passará a ser de 0,39 € por minuto (sem IVA), em vez dos actuais 0,43 €; as chamadas recebidas passarão a custar, no máximo, 0,15 € por minuto (sem IVA), em vez de 0,19 €.
Efectuar e receber chamadas quando se está noutro país da UE passa assim a ser 73% mais barato do que em 2005, altura em que a UE iniciou a luta contra as tarifas excessivas de roaming.


(Desenvolvimento em IP/10/843)



Ilustração adaptada in:- http://www.welovemobile.co.uk/blog/wp-content/uploads/2008/11/europe-roaming-charges-lg1.jpg

27 junho 2010

BIODIVERSIDADE NA EU

Comercialização de Sementes
de Gramíneas Selvagens
PROPOSTA APROVADA PELA COMISSÃO

Os esforços de conservação do ambiente e de protecção da biodiversidade na UE deram um passo importante com a aprovação pelos Estados-Membros da proposta da Comissão que prevê a comercialização de determinados tipos de sementes de plantas selvagens provenientes de habitats protegidos.

A proposta, adoptada pelo Comité Permanente das Sementes e Plantas Agrícolas, Hortícolas e Florestais, vem flexibilizar as normas que regulam a comercialização de alguns tipos de sementes de plantas selvagens conhecidas como " misturas de sementes para conservação do ambiente".


23 junho 2010

PUBLICAÇÕES do CENTRO

DirectNews                 

O Centro Europe Direct do Entre Douro e Minho, publicou o
DirectNews n.º 20 de Junho de 2010

22 junho 2010

EUROPEUS MAIS INTERESSADOS

NA CIÊNCIA DO QUE NO DESPORTO

Os europeus reconhecem maioritariamente os benefícios e a importância da ciência, mas muitos manifestam receio face aos riscos das novas tecnologias e ao poder que o saber confere aos cientistas.

Segundo o relatório Eurobarómetro publicado, cerca de 80% dos europeus interessam‑se pelas descobertas científicas e pela evolução tecnológica ao passo que 65% dizem interessar-se pelo desporto. Mais de 70% dos europeus pensam que os financiamentos da UE a favor da investigação irão aumentar no futuro. 57% dos europeus acham que os cientistas deveriam fazer mais esforços para divulgar o seu trabalho e 66% consideram que os governos deveriam incitar os jovens a interessarem-se pelas questões científicas.
(Desenvolvimento em IP/10/767 e MEMO/10/266)


E R A S M U S


Número recorde de estudantes que frequentam estudos ou formação no estrangeiro



No ano lectivo de 2008-2009, registou-se um número recorde de estudantes que recebeu apoio da UE para participar num programa de estudos ou de formação no estrangeiro no âmbito do programa Erasmus.

De acordo com os números hoje divulgados, quase 200 000 estudantes do ensino superior receberam bolsas para estudar ou formação no estrangeiro. Este número representa um aumento de 8,7 % em relação ao ano lectivo anterior e significa que mais de dois milhões de jovens europeus já beneficiaram de apoio Erasmus desde o lançamento de programa em 1987. O aumento mais expressivo verificou-se no número de estudantes que optou por fazer um estágio numa empresa estrangeira - mais de 50% face ao ano anterior.
Além disso, no último ano, mais de 36 000 profissionais dos estabelecimentos de ensino superior beneficiaram de apoio para ensinar ou receber formação num dos 31 países europeus que participam no Erasmus.

21 junho 2010

PEQUENAS NOTÍCIAS grande informação

ADESÃO DA ISLÂNDIA
Comissão saúda decisão do Conselho Europeu de iniciar as negociações de adesão da Islândia à União Europeia as quais foram solicitadas por este país em Julho do ano passado.
Esta decisão do Conselho confirma o parecer emitido pela Comissão Europeia em Fevereiro passado, recomendando o início das negociações de adesão.
(Desenvolvimento em IP/10/759)

ESTRATÉGIA ECONÓMICA
Presidente Durão Barroso congratulou-se com as conclusões do Conselho Europeu no sentido de gerar um consenso sobre a futura estratégia de crescimento económico para a União Europeia.
A consolidação orçamental e as reformas estruturais são essenciais para garantir esse crescimento, que deve assentar em factores cruciais como a eco-inovação, a agenda digital e as novas qualificações, como previsto na Estratégia "Europa 2020
(Desenvolvimento em SPEECH/10/320)


BENEFICIÁRIOS DE ASILO
União Europeia concedeu protecção a 78 800 requerentes de asilo em 2009. Os países de origem do maior número de beneficiários foram a Somália (17% do total), Iraque (17%) e Afeganistão (9%). Mais de um quarto dos pedidos de asilo apresentados obtiveram parecer favorável.
(Desenvolvimento em STAT/10/89)

Actualiada AGENDA EUROPEIA * JUNHO / JULHO

18 junho 2010

Marcação CE

MERCADO EUROPEU
O MERCADO DE TODOS NÓS


Frequentemente vemos a «marcação CE» em alguns dos produtos que compramos.
Mas o que significa exactamente?


Com o slogan «Marcação CE faz do mercado europeu o mercado de todos nós», a Comissão Europeia leva a cabo uma campanha de informação sobre a marcação CE. Esta
marcação indica que um produto está em conformidade com toda a legislação europeia pertinente, cumprindo, assim, as condições para ser comercializado em todo o espaço da UE.
Mediante a afixação da marcação CE num produto, um fabricante declara, por sua responsabilidade exclusiva, a conformidade com todos os requisitos legais pertinentes, em especial aqueles que oferecem garantias em termos de saúde, de segurança e de protecção do ambiente.
As repercussões jurídicas e económicas dos abusos por não conformidade são de tal ordem que a grande maioria das empresas sérias não quererá desrespeitar as regras em questão.
Esta campanha destina‑se principalmente aos operadores económicos, para os sensibilizar e melhorar a sua compreensão da marcação CE.

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17 junho 2010

FACILIDADE ALIMENTAR

Mais de 200 projectos de luta contra a fome
e 50 milhões de beneficiários nos países pobres



Com mais de 500 milhões de euros já desembolsados e 97% dos fundos autorizados apenas um ano e meio depois de ter sido lançada, com um orçamento de mil milhões de euros, a « Facilidade Alimentar » permitiu dar uma resposta rápida e eficaz à insegurança alimentar.

A Comissão apresentou uma brochura sobre a utilização deste instrumento, na qual indica que cerca de 50 milhões de pessoas em todo o mundo beneficiam de ajuda e que já se começam ver os seus resultados.
Atendendo ao número extremamente elevado de propostas de boa qualidade que recebe e aos recursos limitados de que dispõe, a Comissão Europeia exorta outros doadores a financiar mais projectos no âmbito da recém-criada iniciativa de «leilão» da Facilidade Alimentar.

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16 junho 2010

AUTOMÓVEIS ELÉCTRICOS

Medidas para garantir
a segurança e homologação

A Comissão Europeia propôs a aplicação de medidas para garantir a segurança dos automóveis eléctricos no mercado europeu e a protecção dos consumidores contra o contacto directo com as partes sob tensão.


As medidas propostas deverão acelerar a introdução nas estradas europeias de automóveis eléctricos seguros e com forte potencial de redução das emissões de CO2. A Comissão propôs igualmente uma redução radical da legislação europeia sobre a homologação, pondo termo à dualidade entre as directivas da UE e a regulamentação da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa.

Mais informação em
IP/10/732

15 junho 2010

IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES

Estereótipos tradicionais
continuam a ser o maior obstáculo

A Comissão Europeia apresentou um novo estudo que examina a forma como os países europeus lidam com o problema das desigualdades entre os homens e as mulheres, mostrando que as diferenças entre os sexos persistem tanto nas escolhas de áreas de estudos como nos resultados.


14 junho 2010

Scientix
O novo web-portal para
a Educação Científica

A Comissão Europeia lançou Scientix, um novo web-portal direccionado para professores, investigadores, decisores políticos, os actores locais, pais e qualquer pessoa interessada no ensino de ciências.
Scientix dará acesso a materiais de ensino, os resultados da investigação e os documentos de projetos de ciência política europeia de educação financiados pela União Europeia e por diversas iniciativas a nível nacional.
A nova plataforma vai facilitar a difusão regular e partilha de notícias, know-how e as melhores práticas no ensino da ciência em toda a União Europeia.

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12 junho 2010

25 ANOS DE INTEGRAÇÃO EUROPEIA

No âmbito do programa de comemorações dos 25 anos de integração europeia continuam abertas ao público as exposições:- «Portugal e a Europa –Uma história contada através dos selos», bem como a exposição de filatelia « À descoberta da Europa na Filatelia Portuguesa » - uma colecção temática que permite descobrir a Europa na filatelia portugues.
As exposições estão patentes no átrio do CIEJD, até ao dia 14 de Junho de 2010.

01 junho 2010

INFORMAÇÃO EUROPEIA

NAS ONDAS DE RÁDIOS NO MINHO           

  • Na Rádio Antena Minho o programa “Espaço Europeu” é transmitido aos Sábados entre as 10h30 e 11h00 e as 18h30 e 19h00, e retransmitido pela Rádio “Foz do Ave”, de Vila do Conde aos Sábados às 17h00 e aos Domingos às 22h00.

  • Na Rádio Ondas do Lima o programa “A Voz da Europa” é transmitido aos Sábados entre as 18h30 e 19h00.

  • Na Rádio Voz de Basto o programa “Magazine Europeu”, que é transmitido aos Domingos entre as 13h30 e 14h00