AGÊNCIA EUROPEIA DA SEGURANÇA MARÍTIMA
visitada pelo Vice-Presidente da Comissão Europeia
Siim Kallas, Vice-Presidente da Comissão Europeia e responsável pelo pelouro dos transportes, durante a sua estadia em Lisboa, esteve na Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) onde se realizaram diversas reuniões, entre outros, com o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça
A Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA), sedeada em Lisboa, tem como objectivo assistir a Comissão Europeia e os Estados-Membros da União Europeia em matéria de segurança marítima e de prevenção e combate da poluição causada pelos navios. Para o efeito, a agência vela pela boa aplicação da legislação europeia e promove a cooperação entre os Estados-Membros.
No âmbito das suas actividades, a EMSA criou o SafeSeaNet, um sistema europeu de acompanhamento de navios que permite a transferência de informações entre Estados-Membros, incluindo dados relativos aos navios que transportam cargas perigosas.
Na área do combate à poluição, a EMSA foi incumbida de criar uma rede de navios, equipamentos e outros recursos para ajudar os Estados-Membros a combaterem a poluição causada pelos navios. Com base num Plano de Acção de Preparação e Resposta em caso de Poluição por Hidrocarbonetos, a Agência contrata navios comerciais que podem ser rapidamente transformados — normalmente em 24 horas — em navios de recuperação de petróleo com equipamentos modernos. O acidente da Deepwater Horizon, na Luisiana, veio mais uma vez confirmar a importância de dispor deste tipo de equipamentos.
Numa outra área do transporte, a recente erupção do vulcão Eyjafjallajoekull veio demonstrar a importância da coordenação europeia no domínio dos transportes aéreos. Nesta ocasião, a questão dos direitos dos passageiros esteve em particular destaque, o que levou a Comissão Europeia a preparar uma campanha para informar os passageiros dos seus direitos quando viajam de comboio ou de avião.
Esta campanha é lançada em Bruxelas hoje, dia 29 de Junho, com a presença do Vice-Presidente Kallas.
Na área do combate à poluição, a EMSA foi incumbida de criar uma rede de navios, equipamentos e outros recursos para ajudar os Estados-Membros a combaterem a poluição causada pelos navios. Com base num Plano de Acção de Preparação e Resposta em caso de Poluição por Hidrocarbonetos, a Agência contrata navios comerciais que podem ser rapidamente transformados — normalmente em 24 horas — em navios de recuperação de petróleo com equipamentos modernos. O acidente da Deepwater Horizon, na Luisiana, veio mais uma vez confirmar a importância de dispor deste tipo de equipamentos.
Numa outra área do transporte, a recente erupção do vulcão Eyjafjallajoekull veio demonstrar a importância da coordenação europeia no domínio dos transportes aéreos. Nesta ocasião, a questão dos direitos dos passageiros esteve em particular destaque, o que levou a Comissão Europeia a preparar uma campanha para informar os passageiros dos seus direitos quando viajam de comboio ou de avião.
Esta campanha é lançada em Bruxelas hoje, dia 29 de Junho, com a presença do Vice-Presidente Kallas.
